O programa emergencial que permitiu a redução do salário e da jornada de trabalho em até 70% durante o período da pandemia da Covid-19 chegou ao fim nesta quarta-feira (25/08/2021).
As empresas que aderiram ao Programa puderam reduzir em 25%, 50% ou 70% a jornada e o salário dos empregados que, em contrapartida, receberam do governo uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego que lhe seria devido na hipótese de dispensa.
Embora o prazo do benefício possa vir a ser prorrogado, enquanto tal medida não for autorizada, as empresas terão 2 (dois) dias para se organizarem e restabelecerem as antigas jornadas e salários.
Assim, a partir de sábado (28/08/2021) a remuneração e o expediente deverão ser pagos e trabalhados normalmente.
As empresas precisam se atentar a dois pontos. Primeiro em relação aos pagamentos dessa semana, pois quinta e sexta ainda contam com a redução, mas o sábado deverá ser pago e trabalhado como acordado originalmente. E a segunda questão diz respeito à estabilidade, que é garantida ao empregado pelo mesmo tempo em que ele teve sua jornada e salário reduzidos.
Com o avanço da vacinação e a retomada da economia aos poucos, o Programa ficará em segundo plano, pois agora a expectativa é de que as empresas estejam minimamente restabelecidas.
